<aside> 💡 O Fundo Regenerativo, é uma tecnologia social para financiamento de projetos de uma determinada área geográfica ou temática de forma simples, desburocratizada e em sintonia com as necessidades locais.

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Os fundo são executados com mão de obra voluntária e participação da comunidade. Uma entidade do setor social ancora as atividades em um ou mais territórios atuando como gestora enquanto a comunidade é convidada a escrever seus projetos, avaliá-los e executá-los, bem como fazer a comunicação local e apoiar os projetos contemplados. Complementarmente às atividades de financiamento de projetos, os Fundos Regenerativos podem também atuar em capacitação em desenvolvimento de projetos e empreendimentos.

No presente momento, trabalha-se com a implantação de Fundos Regenerativos na Região metropolitana de Belo Horizonte pela Associação Nossa Cidade.

O regulamento abaixo especifica as regras e princípios de funcionamento do Fundo Regenerativo:

DA GESTÃO E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA DO FUNDO

1. Cada Fundo Regenerativo é constituído por um grupo de pessoas de uma comunidade que se compromete com sua implementação e funcionamento bem como por uma organização sem fins lucrativos, legalmente constituída, que funcionará como sua gestora.

2. A gestora do fundo tem como função facilitar, conectar, prover estabilidade e potencializar as ações de filantropia comunitária local. Ela realiza as seguintes atividades:

  1. Captação dos recursos com grandes financiadores;
  2. Guarda dos recursos até que sejam distribuídos;
  3. Compliance jurídica e contábil com todas as normas relativas ao campo de captação de recursos e filantropia no local de atividade;
  4. Atividades de tesouraria;
  5. Manutenção de estrutura tecnológica e administrativa de apoio a atividade de concessão e transferência de recursos aos projetos;
  6. Apoio técnico às atividades das comunidades em relação ao fundo local.

3. Cabe às comunidades, de forma voluntária:

  1. Captação de recursos para o fundo da qual fazem parte;
  2. Divulgação do fundo no território local;
  3. Participação na escolha dos projetos a serem contemplados pelo fundo;
  4. Orientação aos projetos aprovados sobre o funcionamento do fundo;
  5. Apoio aos projetos aprovados;
  6. Monitoramento e Avaliação dos projetos
    1. Havendo disponibilidade de recursos, e como prerrogativa da gestora do fundo, poderá ser oferecido ajuda de custo a membros da comunidade para a execução das atividades acima.

DO FUNCIONAMENTO DO FUNDO

4. O Fundo Regenerativo Grande Belo Horizonte foi criado para mobilizar e empoderar comunidades para a regeneração:

Temos a ambição de Fundos Regenerativos emergirem em todas os 34 municípios da região seguindo os seguintes princípios:

Grande Belo Horizonte

5. Cada Fundo Regenerativo tem autonomia para apoiar projetos escolhidos por curadores locais, geralmente escolhidos uma vez por mês ou bimestralmente, contanto que exista caixa para tal.

  1. Não serão financiadas propostas que visem fazer campanha política, proselitismo religioso ou promoção pessoal.

DA SUBMISSÃO DE PROPOSTAS

7**. Os projetos são submetidos por meio de formulário eletrônico em**

Grande Belo Horizonte

DA CURADORIA DOS PROJETOS

8**. Os projetos são avaliados por comissão Rotativa de Moradores**

9**. Quando houver qualquer tipo de conflito de interesse de um membro da comissão frente a um projeto, um procedimento especial deverá ser adotado pelo curador:**

10**. O encontro (evento) de escolha dos projetos será facilitado e organizado por pessoa, voluntária ou contratada, designada pela gestora do fundo.**

  1. O facilitador do encontro poderá fazer indicações de projetos inscritos na plataforma que sejam interessantes e precisem de rapidez na aprovação e aprová-los após consultar os curadores e não receber nenhuma objeção.

DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

  1. A captação de recursos ocorre em dois níveis: externo pela gestora do fundo e interno (ou local) pela comunidade.
  2. Utilizamos a plataforma x para viabilizar as captações de recursos específicas para cada fundo no projeto.
  3. Doadores recorrentes moradores do território do fundo serão especificamente considerados como candidatos para compor o comitê rotativo do fundo.

DA TESOURARIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

  1. A função de tesouraria e a prestação de contas é função da gestora do fundo.
  2. Recomenda-se que os aportes sejam realizados no módulo de reembolso, sendo feito o aporte após o envio das notas fiscais e execução do projeto.
    1. Alternativamente, a compra pode ser executada diretamente pela gestora ou o dinheiro repassado por meio de termo de doação, em casos em que não seja viável o método do reembolso.

DO APOIO AOS PROJETOS

  1. O apoio aos projetos é função da comunidade organizada.
  2. Recomenda-se a criação de um espaço de comunicação aberta (grupo de whatsapp ou lista de email, por exemplo) para voluntários, proponentes e beneficiários, com o objetivo de apoio aos projetos.

DOS PAPÉIS

  1. Para o bom funcionamento de um Fundo Regenerativo, recomendamos que os seguintes papeis com os respectivos propósitos sejam definidos: